Plano negou sua bariátrica? Negativas genéricas e carência
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Se você convive com a necessidade indicada por médicos de realizar uma cirurgia bariátrica, pode acabar esbarrando em justificativas da sua operadora relacionadas a "doença preexistente" caindo na famosa carência de 24 meses.
Em situações normais, os planos podem aplicar períodos de carência. Porém, se o quadro evolui para uma emergência médica devidamente atestada pelo profissional (com risco de lesão aos órgãos por comorbidades gravíssimas), a lei muda o cenário.
A Lei dos Planos de Saúde estabelece que em situações de urgência e emergência, o prazo de carência cai para 24 horas. Além disso, o simples sobrepeso no contrato não autoriza, por si só, a suspensão sem avaliação adequada, sendo factível a análise contenciosa dessas recusas.
Fontes
- Lei nº 9.656/98 - Art. 12 e 35-C.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do caso por um advogado.